Data e Hora da Audiência
A Câmara Municipal de Santo André está programada para realizar uma audiência pública na última segunda-feira do mês de setembro, especificamente no dia 28, às 10h. Este evento tem o intuito de prestar contas referentes às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, detalhando a aplicação dos recursos públicos e os resultados alcançados no setor.
Local da Audiência Pública
A audiência ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Santo André, situada na Praça IV Centenário, nº 02 – Centro, Santo André/SP. Este local, que é o coração das decisões políticas do município, será aberto a todos os cidadãos interessados em acompanhar as informações sobre a saúde pública da cidade.
Objetivo da Prestação de Contas
O evento servirá para esclarecer à população sobre as receitas que foram aplicadas, os investimentos realizados e o balanço assistencial da rede pública municipal no período que abrange o 2º quadrimestre do presente ano. A realização dessa audiência está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normativas do Sus (Sistema Único de Saúde), que exigem que as informações financeiras e operacionais sejam apresentadas de forma transparente e periódica perante a Comissão de Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo.
Participação da Comunidade
A audiência será uma oportunidade excelente para a comunidade se envolver e entender melhor como os recursos destinados à saúde estão sendo utilizados. Estão convidados a participar não apenas os cidadãos comuns, mas também conselheiros municipais de saúde, lideranças de bairro e representantes de entidades civis. A presença deles é vital para a promoção da fiscalização e para que as informações sejam discutidas amplamente, garantindo um diálogo entre o poder público e a população.
Envio de Perguntas por E-mail
Para facilitar a inclusão da população que não puder comparecer presencialmente, a Câmara disponibilizou um canal digital onde os munícipes podem enviar suas perguntas e comentários antecipadamente. Os interessados devem encaminhar suas dúvidas para o e-mail [email protected]. As questões escolhidas serão lidas e respondidas pela equipe técnica da Secretaria de Saúde durante a audiência, promovendo assim um espaço democrático de interação.
Transmissão ao Vivo pela Internet
Além da presença física no local, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da TV Câmara Santo André no YouTube. Essa transmissão permitirá que um número maior de cidadãos acompanhe as discussões, mesmo à distância. Os vídeos permanecerão disponíveis online para que os moradores possam assisti-los posteriormente, garantindo a transparência das informações e decisões apresentadas.
Dados que Serão Apresentados
No decorrer da audiência, os gestores da Secretaria de Saúde apresentarão os demonstrativos contábeis referentes ao período de maio a agosto deste ano. Esses dados incluirão:
- Avaliações relacionadas à Atenção Básica.
- Informações sobre o fluxo de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
- Resultados de exames diagnósticos realizados.
- Dados sobre consultas especializadas oferecidas.
- Quantitativo de cirurgias eletivas realizadas.
- Relatório das compras de insumos e medicamentos necessários para o funcionamento da saúde pública.
Importância da Transparência Pública
A transparência na gestão dos recursos públicos é um princípio fundamental que fortalece a democracia e a confiança dos cidadãos nas instituições. A prestação de contas em audiências como essa não apenas cumpre uma exigência legal, mas também oferece à população a chance de compreender como o dinheiro público está sendo usado e os impactos das políticas de saúde na vida dos cidadãos. Com a participação ativa, os cidadãos podem cobrar melhorias e sugerir alterações nas práticas existentes.
Reunião com Conselheiros de Saúde
Durante a audiência, conselheiros de saúde e outros profissionais da área também estarão presentes para discutir e esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir. Esta interação é essencial não apenas para garantir que as informações sejam claras, mas também para que haja um espaço para sugestões e críticas que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços de saúde municipal.
O que Esperar da Audiência
Os cidadãos que decidirem participar da audiência pública podem esperar um ambiente de diálogo aberto, onde questões relevantes sobre a saúde de Santo André serão discutidas. A presença de representantes do governo municipal e da sociedade civil promoverá um espaço de troca rico, abrangendo as dificuldades, os avanços e as necessidades do setor de saúde no município. Espera-se que a interação miúda entre os gestores e a população consiga gerar um impacto positivo nas decisões futuras relacionadas à saúde pública na cidade.
